A matéria Cidade do RS oferece estrutura e R$ 10 mil por mês, mas faltam médicos, publicada no Portal Terra, nesta quarta-feira, 30, não deixa dúvidas quanto ao fato de que a falta de médicos nas cidades do interior e nas periferias das metrópoles tem como motivo central a remuneração. E que a falta de estrutura - apontada pelos médicos que se opõem ao programa como o principal problema -, não passa de uma desculpa, um pretexto para essa oposição.
Fica claro, com isso, por que o principal foco de críticas ao programa é a possibilidade da vinda de médicos cubanos, o que é dissimulado com a mal-disfarçada generalização em relação a todos os médicos estrangeiros e a "preocupação" com sua eventual falta de capacidade para atuar no país, o que justificaria a exigência de aplicação do Revalida.
Esse discurso, repetido enfaticamente e à exaustão, associado a todos os problemas realmente existentes no setor, tem levado muitos profissionais e, principalmente, estudantes a se deixarem impressionar e engrossarem o coro das críticas e protestos.
O alvo principal são os cubanos porque, pelo fato de estarem acostumados com estrutura semelhante à existente no país e com seu trabalho direcionado à prevenção, acabarão adaptando-se melhor ao cenário que temos e, muito provavelmente, apresentarão resultados positivos.
A exigência do Revalida é inconsistente por quatro razões:
1. é arrogância e uma pretensão muito grande imaginar que o Brasil tenha capacidade superior a dos demais países do mundo para formar médicos;
2. o índice de reprovação de médicos formados no Brasil, no exame, não é distinto do obtido por médicos formados fora do país;
3. os médicos formados no Brasil rejeitam a ideia de que, assim como acontece com todos os advogados, o exame passe a ser aplicado nacionalmente como um pré-requisito para o exercício da profissão;
4. a aplicação do exame aos estrangeiros, descaracterizará o programa, pois impossibilitará que o governo restrinja sua área de atuação, já que, após terem revalidados seus diplomas, eles passam a gozar de todos os direitos profissionais e ficam livres para atuar em qualquer ponto do território nacional.
Pode ser que realmente o programa tenha problemas e mereça correções. O que não seria de estranhar e nem motivo para sua execração.
Um desses problemas, e que vejo como o principal, é o estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de serviços por dois anos nas unidades do SUS. Não pela obrigatoriedade em si, mas por se tratar de uma medida que não traz benefícios imediatos à população e que, no médio prazo, pode até piorar o quadro com que nos deparamos. E também pelo caráter discriminatório - uma exigência aplicável apenas aos médicos -, o que claramente contraria o princípio da isonomia.
Outro está relacionado à reivindicação dos médicos pela regulamentação de uma "carreira de estado", que é pra lá de razoável e, talvez, a única legítima dentre todas até agora apresentadas. Mas, até ela merece ser relativizada diante do quadro inequivocamente emergencial e que se pretende provisório. Até porque, é difícil vislumbrar que mesmo com a pretendida regulamentação seja possível atingir remuneração superior à oferecida pelo programa. E os médicos sabem disso.
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